Buscar

Sexta 18 Agosto 2017

Noticias Urgentes

29/06/2017 11:48

Cármen Lúcia envia à Câmara denúncia contra Temer

Presidente foi denunciado pelo crime de corrupção passiva com base nas delações da JBS; Câmara terá de notificar Temer e encaminhar denúncia à CCJ.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou nesta quinta-feira (29) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer pela acusação de corrupção passiva. O documento chegou à Câmara às 9h26, e foi entregue por um servidor do STF (veja no vídeo acima).

Caberá a Maia, agora, definir as datas de tramitação do caso na Câmara, a quem cabe, por votação, autorizar o STF abrir processo criminal contra presidente.

A primeira providência é notificar Temer a apresentar uma defesa prévia sobre a acusação. A última etapa é a votação em plenário, na qual são necessários 342 votos entre os 513 deputados para autorizar a abertura do processo (entenda abaixo toda a tramitação na Câmara).

O envio direto à Câmara teve apoio de Temer, que pretende dar celeridade à tramitação para decisão da Câmara ainda em julho. Outra hipótese, já descartada, fosse que o processo se arrastasse no STF por mais alguns dias até que fossem protocoladas a defesa na própria Corte, antes do envio à Câmara.

A partir da notificação, a defesa de Temer terá até dez sessões do plenário da Câmara para enviar seus argumentos, se quiser. Para a contagem do prazo, é levada em consideração qualquer sessão de plenário, seja de votação ou de debate, desde que haja quórum mínimo para abertura (51 deputados presentes). Se houver mais de uma sessão no dia, apenas uma será validada. Não são computadas as sessões solenes e as comissões gerais.

{ Últimas Notícias

> Operação Brasiguai apreende carros de luxo e prende 30
31/01/2012

> Brasil poderá lançar satélite espacial a partir de 2013
27/01/2012

> Fevereiro: valor de fixo para celular vai cair
25/01/2012

> Lei dos Sacoleiros começa a funcionar dia 8 de fevereiro
23/01/2012

> Receita suspende serviços neste fim de semana
20/01/2012

> Embaixador do Irã afirma que Ahmadinejad visitará o Brasil
20/01/2012

> Foz do Iguaçu e Rio ganham selo Maravilhas do Brasil
13/01/2012

> Após confrontos, polícia prende mais de 10 estudantes em Teresina
10/01/2012

> Professora ofende gays, é presa, xinga policiais e chuta carro
08/01/2012

> Aviões brasileiros podem ser usados no combate a Talebã no Afeganistão
06/01/2012

Pág. 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80

©2010-2011 - A Fronteira - Todos os direitos reservados.